Antonia de Jesus Coelho da Costa Alves
( toinha_costa@hotmail.com)
Resumo: Este trabalho tem por finalidade demonstrar a importância da instituição escolar e seu gerenciamento a fim de despertar a credibilidade perante a comunidade interna e externa, pois sua função educacional tende apontar fatores essenciais para o desenvolvimento de toda sociedade, de forma direta ou indireta a exercer o papel de cidadãos abertos ao dialogo e promoção da melhoria do ambiente escolar e da comunidade local.
Palavras – chave: Escola, gerenciamento e patrimônio escolar.
O patrimônio material se constitui de bens imóveis ( terreno e prédio ) e de bens móveis ( mobiliário, equipamento etc. ) Levando a reconhecer que: patrimônio imaterial é constituído pela identidade da escola, através do seu projeto pedagógico e de sua evolução ao longo do tempo. Ele se revela por meio de muitos elementos, como: símbolos escolares, ( a historia, o hino, o uniforme etc.), os principais projetos de ensino – aprendizagem, o material didático utilizado, os movimentos cívicos que liderou ou de que participou, as festas promovidas, a participação em apresentações culturais, esportivas, trabalhos comunitários, o perfil de seus alunos, a qualidade de seus mestres, entre outros.
Para que haja um bom gerenciamento do patrimônio escolar, é preciso que o gestor trabalhe na perspectiva de integrar as duas vertentes: o patrimônio material e o patrimônio imaterial. Para que de fato isso aconteça a escola deve levantar e manter o seu memorial, isto é : conservar em local determinado de suas instalações, documentos e objetos que retratem a sua historia. Assim é possível identificar seus principais momentos, suas lutas históricas, seus movimentos e até mesmo as correntes pedagógicas a qual trilhou.
Algumas pessoas, como não usufruem ou não se identificam com bem, material ou imaterial, desobrigam-se de qualquer responsabilidade sobre ele, chegando mesmo a promover a sua depredação ou negação. Ou seja: algumas pessoas não se consideram parte de um público.
A participação de integrantes da comunidade local na vida da escola pública se dá, em primeiro lugar, no que é especial ou específico da função social escolar: a oferta de ensino a crianças, jovens e adultos. Observa-se por tanto que: a credibilidade e identidade da escola perante a comunidade se consolidam pela qualidade do ensino que oferece decorrente da consistência de seu projeto pedagógico.
É indispensável que a equipe gestora de uma escola, ao pensar em sua instituição, também tenha conhecimento sobre o que ocorre na rede escolar como um todo. Sabe-se que a existência, o tamanho, a localização de uma escola são determinados pela necessidade de atendimento da demanda por ensino em determinada localidade ou região e por uma série de fatores que constituem as dimensões ou variáveis fundamentais do planejamento da rede escolar, a qual se baseia no crescimento demográfico da população, na evolução dessa população e em sua taxa de escolarização.
Compete à equipe gestora de uma escola detectar em sua comunidade a existência de demanda por ensino não atendida e informar imediatamente à Secretaria de Educação, para que esta adote às providencias cabíveis a tempo e a hora. Alguns critérios favoráveis a escolha de um terreno para a implantação de uma escola são: facilidade de acesso para o alunos; nível de ruído; segurança para o aluno; relevo do terreno etc. Em fim, o gestor deve estar atento pois o espaço escolar, o rendimento e a segurança dos estudantes são antes de tudo de sua responsabilidade.
Para o município obter a posse de um terreno, existe algumas alternativas previstas na legislação: A Lei Federal nº. 8666 de 21 de junho de 1993, que “regulamenta o artigo 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências.” Por tanto, para realizar qualquer obra de vulto, a legislação especifica exige que a administração esteja de posse de um projeto básico, que estabeleça o conjunto de elementos necessários e suficientes, com nível de precisão adequado para caracterizar a obra. Esse projeto deve ser elaborado com base em estudos técnicos preliminares, que assegurem a viabilidade técnica e o adequado tratamento ambiental do empreendimento. Essas obras devem ser projetadas e executadas considerando alguns requisitos básicos: adequação; conforto; salubridade e segurança.
Reconhece-se então, qua a escola tem finalidades específicas e seus espaços físicos devem ser pedagógicos. Pois o conjunto físico da escola é um meio fundamental para o alcance dos fins educativos estabelecidos nesse projeto.
A diferença entre a gestão do patrimônio em uma e outra escola decorre de vários fatores, como a sua localização, forma como sua equipe gestora planeja e organiza seus trabalhos específicos.
As despesas públicas são classificadas em duas grandes categorias: despesas correntes e despesas de capital. Os equipamentos e materiais permanentes requerem especial dedicação dos gestores escolares, no que se refere tanto a sua conservação e manutenção, quanto ao processo de especificação. Como é visto grande parte das redes de ensino repassa recursos para os gestores e unidades executoras escolares adquirirem diretamente equipamentos e material permanente. As características de suma importância nesse processo são: a qualidade, o custo de aquisição, o custo de manutenção, a versatilidade, a facilidade de operação e manuseio a adequação e facilidade de transporte, a segurança e a estética, esta tida como algo importante para o espírito.
A escola deve está dotada de mobiliário adequado a faixa etária de seus estudantes e à metodologia de ensino por ela adotada. A mesma deve compartilhar de espaço e patrimônio permanente em médio prazo. O intercambio de experiências, o desenvolvimento de ações conjuntas e, pode ser um exemplo concreto de solidariedade e responsabilidade social, oportunizando-as a estabelecer parcerias e conscientização da necessidade e manutenção do patrimônio público.
Toda e qualquer escola deve ter pelo menos quatro conjuntos de ambientes bem definidos os quais são: conjunto pedagógico; conjunto administrativo; conjunto de serviço e o conjunto comunitário. Os mesmos funcionando de acordo com sua realidade.
O gestor por conhecer em detalhe as necessidades de seu estabelecimento deve acompanha - lo permanentemente, pois o critério básico a ser seguido é o pedagógico. A obediência as normas gerais fixadas na legislação específicas em especial a Lei nº 8.666 de 21 junho de 1993 a qual trata das normas gerais para licitação e contrato da administração pública e a aquisição das compras e da contratação de serviços às necessidades da escola e ao uso de recursos públicos, são tidos como referenciais de suma importância.
È importante que o conhecer o mercado onde serão realizadas as compras ou a contratação dos serviços necessários, com também possuir um Cadastro de Fornecedores com suas principais características e registro das experiências de contratação com cada um deles. Para isso, existem três tipos de licitação para compras e serviços: menos preço; melhor técnica; técnica e preço. Todo processo licitatório é conduzido por uma Comissão de Licitação que pode ser única para todo o estado ou município, tendo como modalidade a concorrência, a tomada de preços, o convite, o concurso e o leilão.
Conclui-se por tanto que o processo de gerenciamento do espaço físico e do patrimônio escolar deve estar voltado para o interesse público e o devido atendimento às necessidades do projeto pedagógico escolar de forma a surtir efeito em todo contexto educacional.
Bibliografia: Machado, Maria Aglaê. Progestão: Como gerenciar o espaço físico e o patrimônio da escola? MóduloVII – Brasília: CONSED, 2001.
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