Ensaio III

A construção coletiva do projeto político pedagógico da escola

Antonia de Jesus Coelho da Costa Alves
toinha_costa@hotmail.com

Resumo:

A proposta pedagógica esta inserida na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional n 9394/96 – a lei máxima educacional, qual estar contida os três eixos relacionado ás construção do projeto pedagógico: flexibilidade, avaliação e liberdade. Nela expressa a incumbência da Unidade Escolar e indica quais as pessoas que devem participar da elaboração deste trabalho.

Palavras chave: projeto político pedagógico, coletividade e pratica.

A escola para bem desenvolver o papel de transformadora da sociedade, precisa estar inserida na mesma com visão de futuro cada vez mais promissor, elaborando e executando sua proposta pedagógica, a qual propicia á equipe escolar autonomia e oportunidade de estar trabalhando e executando atividades de acordo com sua real necessidade. Bem como de estar assegurando á sua comunidade o direito á participação em decisões tomadas coletivamente. Uma das principais razões para a construção do projeto pedagógico é visar a melhoria da qualidade do ensino e o sucesso da aprendizagem dos alunos. O mesmo deve ser construído coletivamente com participação de todos os seguimentos da escola: alunos, gestores, funcionários, pessoal administrativo e de apoio, professores, representantes da comunidade e pais ou responsáveis.

O trabalho coletivo é uma característica positiva e marcante da proposta pedagógica da escola. Segundo Veiga; a construção do projeto político pedagógico não é necessário convencer a equipe escolar e os funcionários a trabalhar mais e sim propiciar situações que lhes permitam aprender a pensar e a realizar o fazer pedagógico de forma coerente.

Para que a construção do projeto pedagógico seja um objeto de reflexão por todos os seguimentos da escola, é fundamental que a teoria e a pratica estejam se relacionando independentemente e mutuamente, pois ações práticas não podem ocorrer no vazio, e sim sustentadas em uma base teórica sólida. É importante que a escola esteja atenta para as dimensões do projeto pedagógico: pedagógico, administrativa, financeira e jurídica.Essas dimensões precisam estar interligadas porque elas se expressam nas varias ações desenvolvidas na escola.

A abordagem do projeto político pedagógico, como organização do trabalho da escola como um todo, está fundada nos princípios que deverão nortear a escola democrática, publica e gratuita. Os quais são: a igualdade de condições – para o acesso e permanência na escola; igualdade de oportunidade – requer, portanto, mais que a expansão quantitativa de ofertas; ampliação do atendimento com simultânea manutenção de qualidade; a qualidade para todos - vai além da meta qualitativa de acesso global, no sentido de que os alunos, em idade escolar, entrem na escola. É preciso garantir a permanência dos que nela ingressarem. Demo afirma que: “qualidade implica em consciência crítica e capacitação de ação, saber e mudar; a gestão democrática - um principio consagrado pela Constituição vigente e abrangente as dimensões pedagógica, administrativa e financeira.”

A busca da gestão democrática inclui necessariamente, a ampla participação dos representantes dos diferentes segmentos da escola nas decisões / ações administrativo-pedagógicas ali desenvolvidas e a autonomia a qual seu princípio está sempre associado á idéia de liberdade, onde as duas fazem parte da própria natureza do ato pedagógico. Para Rios (1982, p. 77), “a escola tem uma autonomia relativa e a liberdade é algo que se experimenta em situação e esta é uma articulação de limites e possibilidades.” Reconhecendo-se que a liberdade é uma experiência de educadores que se constroem na vivencia coletiva, interpessoal. A valorização dos profissionais da educação é um principio central na discussão do projeto político pedagógico.

A qualidade do ensino na escola está intimamente relacionada na valorização do magistério em dois níveis: A formação inicial e a formação continuada. Sendo que, a formação continuada é um direito de todos os profissionais que trabalham na escola, uma vez que ela não só possibilita a progressão funcional baseada na titulação, na qualificação e na competência dos profissionais, mas também propicia fundamentalmente o desempenho profissional dos professores articulado com as escolas e seus projetos.

A construção do projeto político pedagógico, para o gestor é uma nova organização do trabalho pedagógico, que passa pela reflexão anteriormente feita sobre os princípios, conforme as necessidades e características da escola, o processo de construção seguirá com uma dinâmica própria, de forma que os movimentos analisados visam contribuir para a sua sistematização, destacando os três movimentos primordiais:

O primeiro movimento - Diz respeito analisar a realidade da escola em suas demissões pedagógicas, administrativa, financeira e jurídica. Esse movimento consiste na busca de informações que mostra o trabalho pedagógico da escola como um todo. É o momento de saber como é a nossa escola.

O segundo movimento deve-se ter a preocupação fundamental de saber que identidade a nossa escola quer construir. Aqui é preciso discutir as concepções do coletivo da escola em relação ao trabalho pedagógico como um todo.

E no terceiro movimento é chegada à hora de definir as ações da escola, os responsáveis pela sua execução e os recursos visando à implementação do projeto político pedagógico, onde a escola não pode perder de vista os compromissos assumidos coletivamente, a fim de garantir a implementação do projeto pedagógico e ter clareza de como executar as ações definidas pelo coletivo.

A relação entre projeto pedagógico e planejamento é bastante próxima, embora ambos tenham significados distintos. O projeto pedagógico busca a construção da identidade da escola, estabelecendo seu direcionamento e o comprometimento dos sujeitos da comunidade escolar e local em torno de uma visão comum e compartilhada de educação. Já o planejamento é o processo que deve permear todas as atividades da escola, servindo de instrumento permanente na construção e desenvolvimento do projeto pedagógico. O sucesso escolar depende não apenas das políticas e diretrizes externas, mas também do contato interno, das características organizacionais da escola.

O regimento escolar deve apresentar um conjunto de orientações que perpassam diferentes áreas, garantindo o cumprimento de preceitos legais, diretrizes e resguardando espaço de autonomia e responsabilidade própria da escola, tendo cuidado para que o conteúdo do regimento e suas aplicações não sejam contraditórios ao projeto pedagógico.

Percebe-se que o projeto pedagógico, além de estar sujeito às políticas educacionais, sofre interferências, de forma indireta, das políticas de habitação, saúde e saneamento provenientes da administração publica, as quais atingem a comunidade que a escola atende cotidianamente.