Antonia de Jesus Coelho da Costa Alves.
( toinha_costa@hotmail.com )
Resumo: O presente trabalho tem por finalidade refletir e então melhor conhecer o funcionamento de nossas unidades escolares, assim como, desenvolver um trabalho de qualidade, fundamentado nos princípios que norteiam os recursos financeiros, determinado à educação, priorizando então, o crescimento de nosso país.
Palavras chave: planejamento, gerenciamento, democratização e recursos financeiros.
A escola tem papel fundamental no processo de democratização e gerenciamento de suas metas, determinando assim, as duas formas de aplicação de seus recursos: a centralizada sendo compreendida como a de maior parte dos recursos financeiros; a descentralizada, a qual é realizada pela escola, em geral por uma unidade executora a ela associada.
A escola estar inteiramente ligada a uma administração central com o dever de atender a todas as obrigações legais, funcionais, operacionais e de ordem hierárquicas que lhes cabem de acordo com os direitos administrativos. E tem por abordagem os seguintes princípios administrativos: legalidade, moralidade, impessoalidade e publicidade, os quais estão expressos no artigo 37 da Constituição Federal de 1988.
Para gerenciar os recursos financeiros, é necessário que o gestor possua algumas habilidades funcionais tais como: O reconhecimento das diferentes técnicas e ferramentas disponíveis para a gestão e administração dos recursos educativos: O posicionamento dos critérios a fim de enriquecer os processos de tomadas de decisções esteja a par das avaliações do sistema, de suas instituições e agentes; da projeção dos impactos orçamentários, sociais e políticos das decisões que ser devem tomar; interesse para pesquisar informações específicas e por ultimo, possuir capacidade de organização e registro de dados como as despesas realizadas para a escola Pois, para que aja um bom andamento das atividades administrativas da escola, é necessário: obedecer as fundamentais da gestão financeira: O PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS.
A principal diferença entre os recursos publica e os recursos privados são suas origens. Sendo que, os públicos são oriundos da União, do Estado e do Município. Sua origem está nos impostos e nas contribuições sociais.
A os recursos privados vêm da própria comunidade, como das parcerias, contribuições, doações ou até mesmo de projetos comunitários. A Constituição Federal determina que anualmente ao menos 18% a União deve aplicar, e os estados e municípios, no mínimo 25% devem ser gasto com o ensino. E desses 25% resultantes dos impostos arrecadados, no mínimo 60% devem ser gasto com o ensino fundamental.
Para que esses recursos sejam distribuídos de maneira justa, obedecendo os critérios da equidade dentro de cada estado e município, a Constituição Federal criou o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério ( Fundef ), que mais tarde foi instituído pela Lei N; 9424 / 96.
O Fundef é composto por 15% das seguintes fontes: Fundo de Participação do Estado ( FPE ), Fundo de Participação do Município ( FPM ), Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços ( ICMS ), Imposto sobre Produtos Industrializados para Exportação ( IPI / EXP ) e Lei Candir. Reconhecendo assim então que: Esses recursos devem ser destinados exclusivamente ao ensino, sua manutenção, sua organização e sue funcionamento.
Outra fonte que dá suporte à educação, é o salário – educação que é uma contribuição social, que as empresas pagam mensalmente ao governo, calculada com base em 2,5% sobre o total da folha de pagamento de seus funcionários. Esses recursos destinam – se a convênios e outros programas realizados pela União, por meio do ( FNDE ), em regime de parcerias com estâncias de governo e outros setores da comunidade. Os repasses de programas Dinheiro Direto na Escola ( PDDE ), é exemplo disso.
Existem três formas de transferência e gerenciam dos recursos financeiros públicos: O adiantamento do servidor - o mesmo tendo por responsabilidade, pagar despesas também determinadas; O suprimento de fundos - que consiste no repasse de determinada soma de recursos a uma unidade administrativa, a qual tem o gestor com servidor designado por ato especifico para responder pela unidade; E a transferência a uma entidade privada sem fins lucrativos – determinada a transferir os recursos públicos de uma entidade privada a uma entidade executora.
Assim, os recursos do PDDE, devem garantir o pagamento de despesas tais como: manutenção, conservação e pequenos reparos da U.E; aquisição de material de consumo necessário ao funcionamento da escola; capacitação e aperfeiçoamento de profissionais da educação; desenvolvimento de atividades educacionais diversas entre outros.
Os recursos financeiros privados são aqueles que tem origem na comunidade e são arrecadados por meio de parcerias, contribuições, doações,( sociais ) festas, rifas, etc. Não resultam da arrecadação de impostos e contribuições sociais dos orçamentos públicos e, sim, do próprio esforço da escola e da entidade privada a ela vinculada.
Por lei a escola possui duas categorias econômicas definidas. As Despesas Correntes – destinadas a coberturas de despesas diárias, ou seja, de despesas mais comuns, como: manutenção da instituição. e as Despesas de Capital – destinadas aos investimentos, ou seja, á compra de equipamentos de e material permanente e também a compra de imóveis, incluindo planejamento e excussão de obras.
Em convênios, a aplicação dos recursos deve respeitar a codificação determinada por sua origem.
Reconhece-se, portanto, a importância do trabalho administrativo de uma unidade escolar e sua organização social e econômica para o crescimento da comunidade educativa.
Bibliografia: MOREIRA, Ana Maria de Albuquerque. Progestão: Como gerenciar os recursos financeiros? Módulo VI – Brasília CONSED, 2001.
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